Matrícula – Educação Pré-Escolar
Prazos e condições
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Período de candidatura
11/05/2026 a 17/07/2026 -
Idade
Crianças com 3 anos até 15 de setembro 2026. -
Admissão
Sujeita à existência de vaga.
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Situações condicionadas
- A frequência poderá estar condicionada ao controlo do esfíncter.
- Crianças que completam 3 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro poderão ser admitidas mediante a existência de vaga.
- A colocação de crianças fora da sua área de residência depende da disponibilidade do estabelecimento pretendido.
Documentos obrigatórios
- Cartões de Cidadão do aluno, pais e encarregado de educação
- Comprovativo de vacinação
- Certidão do domicílio fiscal do Portal das Finanças
- Fotografia tipo passe
- Outros documentos, se aplicável
Importante
Será solicitada a submissão dos documentos obrigatórios no final da matrícula, de acordo com as seguintes instruções:
- Envie um ficheiro por documento, com um nome identificativo (ex: CCAluno)
- No caso de documentos com mais de uma imagem, junte-as num único ficheiro
Instruções
Preenchimento da matrícula
- A matrícula é composta por várias secções que deverão ser preenchidas sequencialmente.
- Verifique os dados e utilize “Continuar” para avançar para a secção seguinte.
- Se não conseguir avançar, verifique os campos assinalados, pois existem dados em falta ou incorretos.
- Após clicar em “Continuar”, cada secção ficará com o estado “Em validação” e será automaticamente recolhida.
Consultar e editar secções
- Poderá voltar a abrir a secção através do botão para reler ou editar dados.
- Para voltar a recolher, clique no botão ou em “Atualizar Dados”, caso tenha efetuado alterações.
Guardar e finalizar
- Enquanto não clicar no botão “Finalizar Matrícula”, poderá editar os dados ou interromper e retomar o preenchimento mais tarde.
- Para retomar o preenchimento, deverá aceder novamente ao Portal de Matrículas e introduzir novamente os NIFs do aluno e do encarregado de educação.
Validação da matrícula
- Após finalizar, receberá uma mensagem a confirmar que a matrícula foi submetida com sucesso.
- Os Serviços Administrativos irão posteriormente validar a matrícula, sendo enviada nova comunicação com o respetivo estado (“Válido” ou “Pendente de correção”).
- Caso sejam solicitadas correções e estas não sejam efetuadas, a matrícula não será validada.
- Após finalizar, poderá consultar a qualquer momento o estado da matrícula no Portal de Matrículas.
Iniciar matrícula
Para iniciar o processo, indique o NIF do aluno e do encarregado de educação.
Verifique os NIFs.
Não poderão ser alterados após
“Validar e continuar”.