Educação Pré-Escolar (1ª Matrícula)
✔ O pedido de matrícula é apresentado na unidade orgânica da área da residência da criança, entre o dia 1 de Maio e o dia 16 de Junho
✔ São admitidas as crianças que perfazem três anos de idade até 15 de Setembro
✔ A matrícula das crianças que completam três anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de Dezembro é aceite a título condicional, sendo a respetiva frequência condicionada à existência de vaga no estbelecimento de educação pretendido à data do início das atividades
✔ A matrícula da criança do Ensino Básico numa unidade orgânica distinta da área pedagógica correspondente à sua área de residência só é aceite caso a escola de destino tenha disponibilidade para receber o aluno
✔ A matrícula fica condicionada, no caso de as crianças não terem ainda o controle de esfíncter
✔ A inscrição nas Atividades de Tempos Livres (A.T.L) é da inteira responsabilidade dos Pais/Encarregados de Educação
✔ Todos os campos são de preenchimento obrigatório.